
Quais as consequências de ter o CNPJ inapto?
Entenda o que pode acarretar e como regularizar a situação
Insights
Entenda o que pode acarretar e como regularizar a situação
As medidas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2023.
Total creditado é de R$ 800 milhões
Associação Brasileira de Comércio Eletrônico estima crescimento de 3,5% em comparação ao ano passado.
Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como valores não-tributáveis no imposto de renda.
Objetivo é uniformizar o entendimento acerca da alíquota de IPI incidente nas operações com os produtos.
Entenda o que pode acarretar e como regularizar a situação
As medidas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2023.
Total creditado é de R$ 800 milhões
Associação Brasileira de Comércio Eletrônico estima crescimento de 3,5% em comparação ao ano passado.
Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como valores não-tributáveis no imposto de renda.
Objetivo é uniformizar o entendimento acerca da alíquota de IPI incidente nas operações com os produtos.